Processo 654730/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 09/08/2016 14:22
Autuado em 09/08/2016 14:22
Apensado ao Processo 550677/20 em 02/09/2020 16:42
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4108/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2016 Acórdão   4108/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/08/2016 Acórdão   4108/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade PROVOPAR MUNICIPAL DE CASTRO
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MICHELLE NOCERA FADEL
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:09/08/16)
Interessado MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:09/08/16)

Juntadas
DataDescrição
18/08/2016 13:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 683781/16
10/08/2016 17:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 663055/16
10/08/2016 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 662865/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4108/2016
17/08/2016 1424 Termo de Distribuição de Processo nº 7637/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 18/08/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2016 17:08 DP  
22/09/2016 12:34 COEX Informação nº 6921/2016 -
18/08/2016 17:47 STP Acórdão nº 4108/2016 -
18/08/2016 17:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 744/2016 -
16/08/2016 12:25 GCFC  
12/08/2016 09:52 COEX Despacho Processual Diverso nº 1161/2016 -
09/08/2016 17:30 GCFC  
09/08/2016 14:21 DP Informação nº 14008/2016 -
09/08/2016 14:21 DP Informação nº 14029/2016 -

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